quinta-feira, 19 de março de 2015

Centro de apoio ao ensino especial podem passar a ser financiados a vários anos

por Pedro Sousa Tavares 04 março 2015, em DN Portugal 

Centro de apoio ao ensino especial podem passar a ser financiados a vários anos
Fotografia © Rui Manuel Ferreira / Global Imagens
Estudo pedido pelo Ministério da Educação diz que centros de apoio à inclusão ajudam mas têm falhas.
Os centros de recursos para a inclusão (CRI) - unidades especializadas que dão apoio aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) inscritos nas escolas públicas -poderão passar a ter financiamento plurianual, em vez do atual sistema em que todos os anos as escolas e estes centros têm de se candidatar às verbas.
A mudança foi admitida - ainda que de forma implícita - pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, após a apresentação pública de uma avaliação dos CRI que identificou o atual modelo de financiamento, que conduz a atrasos no início das atividades, como uma das condicionantes ao sucesso destas unidades.
"É a realidade atual. Temos de preparar o futuro e ver também a questão do planeamento plurianual. Quanto a nós é uma questão pertinente", admitiu ao DN Fernando Egídio Reis. "Se estamos a falar de necessidades permanentes, estas crianças e jovens vão continuar [a precisar do apoio] no próximo ano", justificou.
Durante a apresentação do estudo, realizado no verão do ano passado pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, Jerónimo Sousa, chefe da equipa de investigadores envolvida, defendeu mesmo que este apoio deveria estender-se "a todo o percurso escolar do aluno". Isto porque outra das conclusões é que o nível de acompanhamento tende a reduzir-se à medida que o estudante vai fazendo o seu percurso escolar, tornando-se "quase residual" no final da escolaridade obrigatória.
A este respeito, o secretário de Estado lembrou que existe um "compromisso" assinado entre os ministros da Educação, Solidariedade Social e Saúde no âmbito do qual já estão a ser sinalizados os alunos que atingem a idade da escolaridade obrigatória, os 18 anos, "no sentido de preparar a sua transição da Educação para a Segurança Social".
O estudo - em que participaram 319 agrupamentos de escolas, 87 CRI, 90 alunos e vários "grupos focais" - aponta também para uma "insuficiência de meios que pode ter impacto na concretização do modelo". Mas também a este respeito, Fernando Egídio Reis defendeu que já estão a ser feitos progressos: "No atual ano letivo, já reforçámos em cerca de 20% o financiamento da educação especial para os CRI", referiu, precisando que o apoio passou de 8,6 milhões de euros para 10,4 milhões.
No âmbito da chamada "escola inclusiva", o Estado tem reduzido progressivamente o número de alunos com necessidades educativas especiais em escolas dedicadas, promovendo a sua integração no ensino regular. No final do último ano letivo, 98% dos alunos sinalizados com NEE (63 657) estavam no ensino regular, distribuídos por 603 agrupamentos. Os CRI, que apoiam estas escolas, também têm vindo a aumentar: entre 2012/13 e 2014/15 passaram de 67 para 87.
No estudo, a generalidade dos intervenientes considera que os CRI têm um impacto positivo na escola inclusiva. Mas também são apontadas falhas às suas práticas, nomeadamente a "persistência das abordagens de cariz reabilitativo" - concentradas em ajudar os alunos a ultrapassarem as suas condicionantes físicas - em prejuízo da missão igualmente importante de promover o sucesso das suas aprendizagens. O apoio às famílias, a formação contínua dos docentes e a promoção da integração profissional dos estudantes são as áreas em que os CRI têm resultados mais fracos.
Além disso, foram ainda identificadas algumas discrepâncias na qualidade dos serviços oferecidos, que podem ameaçar a "equidade" entre os alunos.
Os CRI são avaliados anualmente pelas escolas. No entanto, revelou o secretário de Estado, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência visitou vários centros. A avaliação global é "positiva" mas foram identificadas algumas falhas: "Estamos a tentar perceber o que está a acontecer nesses casos."

Sem comentários:

Enviar um comentário